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Os contributos dos imigrantes para a economia portuguesa são positivos. Os 395 mil estrangeiros que residem em Portugal criam emprego, estimulam a demografia, contribuem para a Segurança Social e para a receita fiscal e trazem ideias inovadoras para o país. 

Há vários tipos de migração, explica o professor da Universidade de Lisboa, Jorge Malheiros. A migração económica, em que a vinda é preparada à procura de melhores oportunidades, é a que maior expressão tem na população e com impactos directos e indirectos na economia. Em Portugal, não é diferente. "Os imigrantes podem estimular a demografia, contribuindo para um envelhecimento mais lento da população", diz o especialista. Não apenas pelo número de novos nascimentos mas pelo aumento da população activa, uma vez que a população estrangeira é, na maioria, mais nova e mais qualificada do que a portuguesa. Desta forma, também aliviam a Segurança Social no pagamento de pensões, acrescenta Jorge Malheiros.

De acordo com o mais recente estudo do Observatório das Migrações, do total de nascimentos ocorridos em Portugal em 2012, cerca de 10% eram filhos de mãe estrangeira (8.761). Uma década antes, a percentagem era de 6%.

Outro efeito é o facto de os imigrantes, sobretudo nas cidades, representarem uma "geração de novas ideias", explica Jorge Malheiros. "Contribuem ao nível da criatividade e da inovação e a diversidade de ideias também estimula a economia", refere o especialista.

Grandes e pequenos investidores criam emprego

A criação de emprego é, por sua vez, uma das consequências mais directas deste tipo de migração. "Há os grandes investimentos, como os vistos ‘gold' e, por outro lado, os pequenos e médios, como é o caso da restauração e lojas chinesas, as lojas de estética e cabeleireiros de brasileiros e africanos ou as pequenas mercearias ligadas a pessoas do Bangladesh", exemplifica o professor. Jorge Malheiros acrescenta que estes imigrantes "criam algum emprego, pagam impostos e contribuem para a Segurança Social".

Durante a última década o saldo financeiro da Segurança Social com os estrangeiros foi positivo. Segundo o estudo do Observatório, em 2012, contabilizando as contribuições e subtraindo os gastos com prestações sociais, num contexto de aumento de desemprego, a imigração permitiu à Segurança Social arrecadar 253 milhões de euros.

"Nesta altura, o mercado de trabalho está muito limitado quer para portugueses quer para estrangeiros, mas o mercado é segmentado e há áreas, como o comércio ou a agricultura, em que não há oferta de mão-de-obra em Portugal", sublinha o especialista.

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no ano passado havia 395.195 estrangeiros residentes em Portugal. Os brasileiros continuam a ser a principal comunidade estrangeira residente, mas tem diminuído. Segue-se Cabo Verde, Ucrânia e Roménia. Por sua vez, a China passou a ser a quinta nacionalidade mais relevante (21.402), com um crescimento de 14,8%, ultrapassando Angola.

Outro tipo de imigração é o relacionado com causas humanitárias e pedidos de asilo (como é o caso dos refugiados sírios) mas, em Portugal, praticamente não tem expressão, explica Jorge. Os dados do SEF mostram que no ano passado foram apresentados 477 pedidos de asilo, dos quais foram reconhecidos 20 estatutos de refugiado e concedidas 91 autorizações de residência por razões humanitárias.

"Este número poderá agora ter mais expressão", o especialista, defendendo que "Portugal tem capacidade e condições para receber mais refugiados."

In "AIPA", 28 Agosto, 2015

http://www.aipa-azores.com/noticias/ver.php?id=2448